quinta-feira, 21 de junho de 2012

Sob suspeita.

Para que servem em Portugal os organismos de regulação?

Para que servem as Comissões Parlamentares de Inquérito?

Para que serve a Procuradoria Geral da Republica?

A justiça em Portugal funciona?

Acabamos de saber da decisão da ERC. Relvas está inocente e aquela confusão toda, foi uma invenção de meia dúzia de jornalistas do Público. Carlos Magno, a voz da ERC, pelo contrário é um jornalista de um carácter impoluto. A jornalista, alvo da suposta pressão, já saiu de cena. Ainda por cima, diz-se manipulada por a direcção do jornal.

A Comissão Parlamentar que investigou a história das secretas chamou Passos Coelho a depor. O primeiro ministro recusou, os partidos da oposição insistiram e Assunção Esteves acabou por defender a posição assumida por Passos. Apesar deste revés, a Comissão acabou por prosseguir a investigação chamando por duas vezes Relvas. As suas respostas não foram claras e até foram contraditórias. Tudo ainda está muito fresco, não vamos tirar conclusões precipitadas, mas lembremo-nos dos outros casos. BPN, as Estradas de Portugal, as PPP,  Parque Escolar, etc...ouviram falar de alguma conclusão em relação a estes imbróglios?

A posição do Procurador G. da Republica, perante as escutas do caso Freeport, foi de uma intransigência confrangedora e algo suspeita. As fugas de informação eram quase o prato do dia, os seus mais directos colaboradores acabaram por revelar falta de apoio e assumiram alguma incapacidade face aos entraves, que entretanto iam surgindo.Já com este Governo, Pinto Monteiro têm uma relação difícil e apenas espera que chegue o momento da sua reforma. Entretanto como pedra basilar da nossa democracia, este órgão independente, deveria não ficar em "banho maria" até Outubro.

Quanto à resposta, se a justiça em Portugal funciona?- Temos uma Ministra que no fervor de fechar tribunais por esse país fora, reserva um pouco do seu tempo para uma disputa sem sentido com o actual Bastonário dos advogados. Promete, desde que entrou em funções à um ano, uma profunda reforma do sistema judicial, mas até ao momento, nada!! -Basta  recordarmos, Isaltino Morais, Fátima Felgueiras, Oliveira Costa, Vale e Azevedo, Avelino Ferreira Torres, Duarte Lima...
Recursos, atrás de recursos, prescrições quanto baste e uma pitada de corrupção, assim vai o estado da nossa justiça.