terça-feira, 6 de maio de 2014

Os Privilegiados.


Posso ser acusado de demagogia barata, mas os temas vão-me surgindo aqui neste blogue, porque os considero pertinentes. Em Abril, tanto o BE como a CDU apresentaram projectos lei na Assembleia, que visavam tornar as actividades extra parlamentares dos deputados mais transparentes. Nesse sentido, era essencial a exclusividade dos deputados às funções ali exercidas, no decurso dos seus mandatos e mesmo saindo, seria normal, existir um período de "nojo" em relação a cargos de administração ou directoria em empresas de relevo. Principalmente, cargos que possam interferir com o decorrer de negócios entre o público e o privado.

Naturalmente, que estes dois projectos lei, foram esmagados por a maioria... mais o PS. O regime de exclusividade, interfere com os "jogos" que se fazem nos bastidores, e porquê?

-Porque 117 dos 230 deputados no nosso Parlamento têm outros cargos extra no sector privado, além do seu trabalho diário na Assembleia!
-Porque nas empresas cotadas do PSi 20 actualmente, só 4 não contam com políticos ou ex-políticos nos seus quadros!
-Porque a comissão de Ética  da Assembleia da República que deveria fiscalizar os conflitos de interesses entre a actividade destes senhores no privado e o que representam como mandatários do povo, simplesmente não funciona, apenas existe no papel.
-Porque as comissões reguladoras que são instituídas para regular as actividades das empresas, geralmente,como têm nos seus mais altos cargos, pessoas que já tiveram ou têm interesses nesse mesmo ramo de actividade, apenas fazem figura de corpo presente.
- E finalmente, porque quanto às famosas comissões parlamentares. Quando se levanta alguma questão em relação a estas questões de incompatibilidades, fazem muito barulho, mas nunca ninguém presenciou a uma conclusão que redundasse nalguma medida punitiva. São completamente inoperantes!

Gustavo Sampaio escreveu um livro interessantíssimo sobre estas questões, com o título de "Os Privilegiados". Este livro que é no fundo uma grande reportagem aos meandros daquelas bancadas parlamentares, revela dados curiosos em relação às actividades extra parlamentares dos deputados. Entre outras figuras, vêm lá descrito como é que Ferreira do Amaral foi parar à Lusoponte, como é que Jorge Coelho vai parar à Mota Engil ou ainda, Pina Moura na Iberdrola.

Acontecem hoje em dia, muitos casos, não mediáticos, que poderiam revelar o estado de podridão absoluta que se vive neste meio. Por alguma razão, no norte da Europa os deputados ficam admirados, quando questionados, se existe alguma legislação em relação a esta hipotética exclusividade parlamentar nos seus países? -Eles apenas respondem, que nunca pensaram em levantar essa questão, dado que nem sequer têm tempo para levar a cabo o trabalho que têm em mãos no seu quotidiano. São formas de pensar que nós nunca iríamos entender.